VARAS DE SERTÂNIA REALIZAM MUTIRÃO DE TCO’S E DOAM PARTE DOS PAGAMENTOS PARA CAMPANHA DA SECA ~ Moxotó Ligado

A 1ª e a 2ª Varas do município de Sertânia realizaram, nesta terça-feira (11), um mutirão para julgar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s). A iniciativa, entretanto, traz uma novidade: o pagamento da primeira parcela das prestações pecuniárias determinadas com a condenação de partes em 14 processos será revertido em água e alimentos não-perecíveis para a campanha da Associação de Cônjuges de Magistrados de Pernambuco (Acmepe), que tem como objetivo ajudar as vítimas da seca no Interior de Pernambuco.

A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, através do seu defensor Antônio Queiroz, que participou ativamente de todas as audiências realizadas no forum. A juíza Ana Marques Véras, magistrada responsável por ambas as Varas do município, ressaltou a importância de iniciativas como essa, que aproximam o Poder Judiciário dos jurisdicionados. “Entendo que a Justiça também se abre para a comunidade necessitada. O Tribunal participar disso mostra que ele está atento às necessidades imediatas da população”, destaca.

Os TCO’s são envolvem casos de menor potencial ofensivo, com até dois anos de prisão. Os processos julgados no mutirão somaram mais de R$ 15 mil em prestações pecuniárias. A parte revertida para a campanha da seca, no entanto, somou cerca de R$ 5.500, referentes à primeira parcela dos pagamentos. O restante do dinheiro será entregue para o Centro de Penas Alternativas (Ceapa) para ser distribuído para a população de Sertânia de acordo com as necessidades determinadas pela instituição. As partes condenadas têm até o dia 14 deste mês para entregar os valores referentes às condenações já convertidos em alimentos não perecíveis e água mineral.

Materia extraida do Tribuna do Moxoto