O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu no início da noite desta
quarta-feira (19) a prisão imediata de réus condenados no processo do mensalão,
entre eles o de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e homem forte do
primeiro governo Lula.
O
pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal tem 20 páginas. Em entrevistas
recentes, Gurgel argumentava que requisitaria ao STF o cumprimento antecipado e
definitivo das penas, por entender que os recursos ainda possíveis no processo
não teriam o poder de modificar o resultado final.
"Não
podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios (recursos) que
haverá certamente e a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. O certo é
que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade",
disse Gurgel, hoje pela manhã.
O
procurador-geral deixou para enviar o pedido no dia em que o STF encerrou seus
trabalhos do ano. Se ele tivesse feito o pedido um dia antes, o caso poderia
ainda ser analisado pelo plenário, mas com pouca chance de ser aceito. A
prática comum no tribunal é determinar a prisão apenas com o processo
transitado em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.
Como
tribunal já está em ritmo de caberá ao presidente do tribunal e relator do
mensalão, ministro Joaquim Barbosa, analisar o pedido. Ao todo, foram 25
réus foram condenados no processo, 11 deles terão que cumprir a pena
inicialmente em regime fechado.
Se
Barbosa deferir o pedido da Procuradoria, eles passariam a cumprir a pena
imediatamente. O presidente do tribunal tem a prerrogativa de executar a
decisão do Supremo e nada o impede de fazer isso. Segundo informações do
STF, Barbosa não deve analisar o caso na noite desta quarta-feira, mas isso
pode acontecer até sexta-feira. (Folha On Line).
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