Em nota enviada à imprensa, a Odebrecht Infraestrutura informou que apresentou defesa ao Ministério Público do Trabalho quanto a supostas irregularidades em seus procedimentos nas obras da Ferrovia Transnordestina. Segundo o MPT, foi feito um pedido de execução de acordo judicial, firmado em janeiro de 2012, com a construtora Norberto Odebrecht S/A e a Transnordestina Logística S.A.. As empresas devem pagar R$ 20 mil por cláusula descumprida. Ao todo, devem ser executados R$ 440 mil.
Ainda de acordo com o MPT, em meados de 2011, uma série de irregularidades foram verificadas durante força-tarefa nacional, ocasião em que foram movidas ações civis públicas contra as construtoras. O texto da Odebrecht Infraestrutura também diz que a empresa não foi notificada sobre multas decorrentes. "A empresa cumpre integralmente a legislação e promove a segurança e o bem-estar em seu ambiente de trabalho. O respeito ao trabalhador é um compromisso da Odebrecht", completa.
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