Polêmica: Vereadores sem salário. É possível

Os vereadores das cidades brasileiras com de até 50 mil habitantes correm o risco de não receber nenhum centavo para exercer o mandato. É que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Cyro Miranda (PSDB/MG) propõe extinguir os subsídios dos vereadores dos municípios de menor população. A proposta está senado analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e vem causando muita polêmica. Para alguns políticos, a medida é vista como inconstitucional, já que não será adotada para todos os municípios.

Se a PEC for aprovada, a maioria das câmaras municipais do país seriam atingidas. Estima-se em mais de 90% serão afetadas. As novas regras, no entanto, só valeriam em 2016. Em Pernambuco, dos 184 municípios 149 entrariam na cota do “sacrifício”. Para minimizar os efeitos da iniciativa, já foram encaminhadas algumas propostas, dentre elas está a de incluir uma ajuda de custo no valor de um a dois salários mínimos para os vereadores das cidades afetadas. 

A União de Vereadores de Pernambuco (UVP) promete reagir. A entidade está encabeçando um movimento junto a outros estados do Nordeste para tentar derrubar a PEC. Os vereadores vão em comitiva nos dias 12,14 e 14 de março viajar a Brasília para discutir o assunto.