As novas tarifas, conforme anunciou a
presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão na
quarta-feira (23), entraram em vigor nesta quinta. No entanto, nem todos
os consumidores sentirão o impacto total nos próximos dias, pois as
medições são feitas em datas diferentes nas residências.
Um cliente que tem sua leitura feita no
dia 10 de fevereiro, por exemplo, teria, em fevereiro, metade de sua
energia faturada pela tarifa antiga e a outra metade pela nova. A partir
de 25 de fevereiro, todas as contas já perceberão os benefícios
completos da tarifa reduzida.
"As contas são distribuídas ao longo do
mês. Há ciclos de rotas de leitura. No caso das (casas em) que a leitura
é feita no dia 10 de fevereiro, vai contemplar efeito médio. Vai ter
uma parte da conta calculada com a tarifa antiga e do dia 25 em diante. A
partir de 25 de fevereiro, todo mundo tem impacto total da tarifa",
explicou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.
A redução é resultado da Lei nº
12.783/2013, que promoveu a renovação das concessões de transmissão e
geração de energia que venciam até 2017, e das medidas provisórias
591/2012 e 605/2013.
As principais alterações que permitiram a redução da conta foram:
- Alocação de cotas de energia, resultantes das geradoras com concessão renovadas, a um preço médio de R$ 32,81/ MWh
- Redução dos custos de transmissão
- Redução dos encargos setoriais
- Retirada de subsídios da estrutura da tarifa, com aporte direto do Tesouro Nacional
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